ARTHUR DA COSTA E SILVA

A condição de militar mais antigo entre os oficiais que derrubaram João Goulart permitiu ao marechal Costa e Silva assumir o Ministério da Guerra, depois do movimento de 31 de março de 1964, e reivindicar, mais tarde, a presidência da república.

Artur da Costa e Silva nasceu em Taquari RS, em 3 de outubro de 1902. Aluno brilhante do Colégio Militar de Porto Alegre, transferiu-se, em 1918, para a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Aspirante em 1921, foi promovido a segundo-tenente em 1922, quando tomou parte na tentativa de levante do 1o Regimento de Infantaria da Vila Militar, em 5 de julho. Participou das revoluções de 1922 e 1930 e, como capitão, comandou uma companhia durante a revolução de 1932. Foi adido militar na Argentina e chegou ao generalato em 1952.

Após a derrubada do presidente João Goulart, chefiou o comando supremo da revolução, integrado também pelo almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, representante da Marinha, e pelo brigadeiro Francisco Correia de Melo, da Aeronáutica. Nesse período, promoveu a edição, em 9 de abril de 1964, do Ato Institucional no 1, que suspendeu a vigência da constituição, alterou o processo de elaboração legislativa e autorizou o comando da revolução a aplicar punições sumárias ao longo de três meses. Ocorreram, então, afastamentos nas fileiras das forças armadas e dos partidos políticos, cassando-se mandatos e suspendendo-se direitos políticos por dez anos de antigos presidentes, de governadores, de membros do Congresso, das assembléias e câmaras municipais, além de outras pessoas.

Durante o governo Castelo Branco, Costa e Silva ocupou o Ministério da Guerra até a homologação de sua candidatura à presidência da república, em julho de 1966. Foi presidente de 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969. Adotou uma política econômico-financeira menos rígida que a do governo anterior, com a abertura de créditos a empresas, taxa flexível de câmbio para estimular o comércio exterior e reexame da política salarial. Tudo isso redundou na ativação da economia, ameaçada de recesso após três anos de esforço antiinflacionário. O Plano Nacional de Comunicações modernizou essa área, e a política de transportes foi dinamizada com a abertura e pavimentação de novas estradas, o início da construção da ponte Rio-Niterói e os primeiros estudos para aproveitamento das vias fluviais.

Em seu mandato o setor da educação foi fonte de inquietação estudantil, notadamente no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se a partir de agosto, quando, às vésperas do dia da independência, o deputado Márcio Moreira Alves, da tribuna da Câmara dos Deputados, concitou o país a não se solidarizar com as comemorações. O marechal Costa e Silva pediu licença à Câmara para processar o deputado. Negada esta, o governo tomou uma série de medidas restritivas, que culminaram com a outorga, a 13 de dezembro de 1968, do Ato Institucional no 5, que colocou o Congresso em recesso e atribuiu ao executivo poderes mais amplos, entre eles o de governar mediante decretos.

Posteriormente, Costa e Silva procurou um ponto de equilíbrio. Encomendou ao vice-presidente Pedro Aleixo a elaboração de uma emenda constitucional que permitisse reabrir o Congresso. Concordou-se que o presidente publicaria o projeto definitivo no dia 30 de agosto, enviando-o ao Congresso, que se reuniria a 8 de setembro. O AI-5 perderia assim sua razão de ser no dia 7 de setembro de 1969, mas, a 26 de agosto, o marechal manifestou os primeiros sintomas de uma trombose cerebral, e no dia 31 os ministros militares -- Rademaker, da Marinha; general Aurélio Lira Tavares, do Exército; e brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica -- comunicaram a Pedro Aleixo que não havia condições para lhe entregar o governo. Organizados em junta militar, sob a presidência de Rademaker, os três ministros assumiram o poder, exercendo-o até 31 de outubro, quando o passaram ao general Emílio Garrastazu Médici. O marechal Costa e Silva faleceu no palácio das Laranjeiras, Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1969.

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